A respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item. A Constit...

Com relação aos servidores públicos na Constituição Federal de1988 (CF), julgue o item a seguir. A fixação de teto remuneratório no âmbito das diferen...

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item. O direito de nacionalidade é considerado como um direito coletivo.

No que concerne ao Ministério Público na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente. Por força da teoria dos poderes implícitos, o M...

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF) e nas demais normas do Conselho Federal de Medicina Ve...

Relativamente às Comissões Parlamentares de Inquérito, assinale a alternativa incorreta.

Com relação à educação, julgue o item que se seguem à luz dos preceitos constitucionais.As universidades não gozam de autonomia didático-científica, a...

Quanto ao princípio da isonomia, julgue o item, considerando a jurisprudência do STF. A isonomia material é premissa que pauta não somente ações afirm...

O art. 1.º da Constituição de 1988 estabeleceu a forma de Estado, a forma de governo e o regime de governo, além de enumerar, em seus incisos, os valo...

No que concerne ao Ministério Público na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente.Conjugados os princípios da indivisibilidade, da...

À luz da CF, julgue o item que se segue acerca dos direitos e dos partidos políticos. São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônju...