Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200671347O Código de Obras estabelece que as edificações para habitações populares, ou habitação de baixo custo, poderão utilizar...1457941200671347Ano: 2019Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Bombinhas - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Bombinhas | Código de Obras - Lei Complementar nº 136/2011O Código de Obras estabelece que as edificações para habitações populares, ou habitação de baixo custo, poderão utilizar projetos-padrão disponíveis na Prefeitura Municipal, ou apresentar projetos desde que respeitem a metragem máxima de:A40 m2.B70 m2. C50 m2.D80 m2. E60 m2.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200062337Legislação Municipal (Santa Catarina)Consta no Currículo da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2015) que a ênfase dada ao papel dos profissionais remete ao fa...Questão 457941200220452Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Código Tributário de Balneário Camboriú, assinale a alternativa que indica corretamente o tipo de recurso contra as decisões de primei...Questão 457941200344355Legislação Municipal (Santa Catarina)Com base no Decreto n° 11.157, de 15 de dezembro de 2017, que regulamenta a requisição, o acesso e o uso de informações referentes a operações e servi...Questão 457941200836611Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Mafra, a respeito dos vereadores, é correto afirmar:Questão 457941200861119Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar n° 129/12 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Videira, a remoção por permuta é a troca do local do exe...Questão 457941201007081Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Código Tributário do Município de Mafra (Lei 2359/1999), o IPTU será lançado em nome de quem constar o imóvel no:Questão 457941201303723Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Currículo da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2015), são componentes curriculares da Educação Infantil:...Questão 457941201840240Legislação Municipal (Santa Catarina)Considerando a normativa local acerca da atividade de ambulante, é correto afirmar que:Questão 457941201877451Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar no 109 de 3 de março de 2010 do Município de Fraiburgo (SC), o processo disciplinar é o instrumento destinado a apura...Questão 457941201994077Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta sobre a Lei Complementar nº 100/2024 que institui a Política Municipal do Meio Ambiente do município de Mafra (SC).