Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200671370De acordo com o Art. 11 da Constituição Federal de 1988, nas empresas de mais de duzentos empregados, é assegurada a ele...1457941200671370Ano: 2024Banca: UNIVIDAOrganização: Prefeitura de Peabiru - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisDe acordo com o Art. 11 da Constituição Federal de 1988, nas empresas de mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de quantos representantes?Atrês. Bquatro.Cdois. Dum. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200004953Direito ConstitucionalSão direitos e garantias e fundamentais garantidos pela Constituição Federal, EXCETO:Questão 457941200428114Direito ConstitucionalA Constituição Federal do Brasil apresenta a forma de organização dos Municípios, tratando das questões administrativas, legislativas e financeiras. A...Questão 457941200671044Direito ConstitucionalQual é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana, aprovado pela Câmara Municipal e obrigatório para cidades com mais de...Questão 457941200793353Direito ConstitucionalAinda sobre a Administração Pública, é correto afirmar que:Questão 457941201436414Direito ConstitucionalA respeito da repartição das receitas tributárias, pertencem aos Estados e ao Distrito Federal quantos por cento (%) do produto da arrecadação do impo...Questão 457941201507164Direito ConstitucionalLeia as afirmativas abaixo:I - Todos serão obrigados a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.II - É inviolável o sigilo da cor...Questão 457941201618555Direito ConstitucionalLeia as opções abaixo: I - A sucessão do Presidente da República acontece quando há impedimento temporário, podendo ser voluntário ou involuntário. II...Questão 457941201683344Direito ConstitucionalA política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pl...Questão 457941201701482Direito ConstitucionalEm consonância com o Art. 198 da Constituição Federal: “Centralização, com direção única em cada esfera de governo” constitui-se como uma das diretriz...Questão 457941201945122Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...