Acerca da suspensão e da extinção do crédito tributário, julgue o item a seguir à luz do CTN. Nas hipóteses de suspensão...

Com base nos dispositivos da Constituição Federal de 1988 reunidos no título que trata da tributação e do orçamento, julgue o item a seguir.As contrib...

De acordo com o Código Tributário Nacional, a natureza jurídica específica dos tributos deve ser determinada

Pedro, contribuinte do ICMS, omitiu a venda de certas mercadorias na declaração prestada ao fisco, referente ao lançamento desse tributo. Dessa forma,...

Se determinada indústria traz matéria-prima do exterior, com isenção de impostos, para ser reexportada após sofrer beneficiamento, é ilícita a exigênc...

João, contribuinte do imposto de renda da pessoa física, recebe mensalmente um salário de R$ 5.000,00 e uma renda de aluguel de R$ 2.000,00, relativa ...

Acerca de crédito tributário, competência tributária e Sistema Tributário Nacional, julgue o próximo item.Depósito judicial do montante integral do cr...

Julgue o seguinte item, a respeito de obrigação tributária e crédito tributário.O CTN qualifica como obrigação tributária principal aquela que tem por...

Acerca de tributação e finanças públicas, julgue o item subsequente, conforme as disposições da CF e a jurisprudência do STF.A imunidade tributária re...

Julgue os seguintes itens, a respeito do IPTU, do ICMS e de isenção tributária. É inconstitucional a isenção de tributo estadual fundada em tratado in...

Com referência a IRRF, contribuição previdenciária (INSS), ICMS e ISS, julgue o seguinte item. As contribuições sociais sobre a folha de pagamentos da...