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A respeito do Negócio Jurídico, assinale a alternativa correta.
O art. 1.787 do Código Civil de 2002 determina: “Regula a sucessão e a legitimação para suceder a lei vigente ao tempo da abertura daquela”. Em relaçã...
O prazo de decadência para pleitear-se a anulação do negócio jurídico, nos casos de erro e dolo contados do dia em que se realizou o negócio, é de
De acordo com o Código Civil, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Salvo disposição legal em contrário, não se ap...
Quanto ao tema Lei de Introdução ao Direito Brasileiro e seu regramento no Decreto nº 4.657, de 04 de setembro de 1942, informe se é verdadeiro (V) ou...
De acordo com o Código Civil, a pretensão do beneficiário contra o segurador, e a do terceiro prejudicado, no caso de seguro de responsabilidade civil...
No tocante à prescrição no Direito Civil, assinale a alternativa correta.
Sobre os contratos, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
Um homem, movido por emoção, para salvar seu filho que fora vítima de um grave acidente, aceita pagar a um médico uma quantia muito além do que normal...