Considere as seguintes assertivas a respeito dos deputados estaduai...
Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca FCC no concurso para AL-PB. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Estadual, especificamente sobre Legislação Estadual da Paraíba, Constituição Estadual da Paraíba.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
🏢 FCC🎯 AL-PB📚 Legislação Estadual
#Legislação Estadual da Paraíba#Constituição Estadual da Paraíba
Considere as seguintes assertivas a respeito dos deputados estaduais:
I. A incorporação às Forças Armadas de Deputados, embora militares e ainda que em tempo de guerra, dependerá de prévia licença da Assembleia Legislativa.
II. Em regra, as imunidades de Deputados Estaduais não subsistirão durante o estado de sítio, independendo de votação dos membros da casa legislativa, em razão da situação extrema e excepcional.
III. Os Deputados Estaduais não poderão, desde a expedição do diploma, ser diretor de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público.
IV. Perderá, em regra, o mandato o Deputado Estadual que deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias da Casa.
De acordo com a Constituição do Estado da Paraíba está correto o que consta APENAS em