Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um tributo.

Com base no Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966), acerca do fato gerador, assinale a alternativa INCORRETA.

“Contribuinte é a pessoa física ou jurídica que tem relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador”. O contribuinte é...

Com base no Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966), acerca da competência tributária, assinale a alternativa CORRETA.

O Auditor Fiscal de um município está conduzindo uma revisão tributária para identificar a correta aplicação da competência constitucional na institui...

A respeito das espécies de imunidades tributárias, é CORRETO afirmar que:

No tocante à competência tributária é CORRETO afirmar:

Sobre ações exacional e antiexacional, é INCORRETO afirmar que:

Durante uma auditoria tributária em um município, um Auditor Fiscal identificou inconsistências nos livros fiscais de uma empresa prestadora de serviç...

Acerca da competência tributária, segundo o Código Tributário Nacional, marque a alternativa CORRETA.

O imposto pode ser conceituado como: