Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200671701De acordo com a Constituição da República do Brasil, as relações internacionais do país devem ser pautadas por determina...1457941200671701Ano: 2018Banca: FAUELOrganização: Câmara Municipal de Pérola D'Oeste - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaDe acordo com a Constituição da República do Brasil, as relações internacionais do país devem ser pautadas por determinados princípios. Assinale a alternativa que NÃO indica um desses princípios.AInobservância dos direitos humanos.BDefesa da paz.CCooperação entre os povos para o progresso da humanidade.DIgualdade entre os Estados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200119550Direito ConstitucionalA redação originária do Art. 39 da Constituição Federal previa a obrigatoriedade de um regime jurídico único para ingresso de pessoal na administração...Questão 457941200212931Direito ConstitucionalA Constituição de 1988 tratou, com grande detalhamento, dos temas de direito administrativo. No artigo 38, a Lei Maior tratou das regras aplicáveis ao...Questão 457941200428275Direito ConstitucionalPara um servidor público, todas as normas referentes a _________________________ são de importância fundamental no âmbito da gestão, uma vez que essas...Questão 457941200817095Direito ConstitucionalA respeito do Poder Judiciário, conforme a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que:Questão 457941200908966Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 5º da Constituição Federal, as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação:Questão 457941201071258Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição Federal e o entendimento do Supremo Tribunal Federal:Questão 457941201229651Direito ConstitucionalO Tribunal de Contas, no Brasil, é uma instituição com raiz constitucional, deliberando de forma colegiada, incumbida de julgar a boa e regular aplica...Questão 457941201283429Direito ConstitucionalÈ INCORRETO afirmar, de acordo com a Constituição Federal de 1988, que:Questão 457941201320841Direito ConstitucionalSobre os municípios, conforme a Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:Questão 457941201964867Direito ConstitucionalServiço público é toda atividade material fornecida pelo Estado, ou por quem esteja a agir no exercício da função administrativa se houver permissão c...