Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200671876Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre direito:1457941200671876Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Santa Rosa - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências ConstitucionaisCompete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre direito: APenal.BProcessual.CCivil. DComercial. EFinanceiro. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200340333Direito ConstitucionalA OIT adotou a Convenção nº 87, denominada Convenção sobre Liberdade Sindical e Proteção ao Direito Sindical, que delimitou princípios sobre o direito...Questão 457941200421143Direito ConstitucionalOs direitos sociais e coletivos, previstos na Constituição Federal, são instrumentos essenciais para garantir o bem-estar e a justiça social. Nesse se...Questão 457941200778637Direito ConstitucionalOs direitos fundamentais despontaram para a assegurar às pessoas a possibilidade de ter uma vida digna, livre e igualitária. Os direitos e garantias f...Questão 457941200861321Direito ConstitucionalA organização dos poderes é temática importante no texto da Constituição do Rio Grande do Sul. Quem exerce, nesse Estado, o Poder Legislativo é o(a):Questão 457941200897738Direito ConstitucionalOs direitos fundamentais individuais incluem, EXCETO:Questão 457941200964817Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, compete à lei complementar: I. Dispor sobre finanças públicas e sobre fiscalização financeira da administração p...Questão 457941201085276Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta:Questão 457941201681336Direito ConstitucionalA respeito dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201946356Direito ConstitucionalEm relação a emenda, reforma ou revisão constitucional, analise as seguintes assertivas:I. A Constituição Federal não poderá ser emendada na vigência ...Questão 457941202051059Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, são direitos e garantias fundamentais: I. O livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas...