Pontes de Miranda, dentre suas muitas contribuiçõe...

Q: Pontes de Miranda, dentre suas muitas contribuições ao direito brasileiro, trouxe a chamada Escada Ponteana, que postula a divisão dos negócios jurídicos em três planos: o da existência da validade e

A) I, II e III; | B) apenas I; | C) apenas I e III; | D) apenas III. | E) apenas II e III;

457941200672070

Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito Civil

Pontes de Miranda, dentre suas muitas contribuições ao direito brasileiro, trouxe a chamada Escada Ponteana, que postula a divisão dos negócios jurídicos em três planos: o da existência da validade e o da eficácia. Sob essa premissa, imagine-se um negócio jurídico:

I. existente e eficaz, porém inválido;

II. válido e eficaz, porém inexistente;

III. existente e válido, porém ineficaz.

Pela proposição de Pontes de Miranda, seria(m) possível(is):

Gabarito comentado

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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito Civil

I. existente e eficaz, porém inválido;

II. válido e eficaz, porém inexistente;

III. existente e válido, porém ineficaz.

Pela proposição de Pontes de Miranda, seria(m) possível(is):

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