Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200672208A respeito dos direitos e das garantias fundamentais no Brasil, julgue o item a seguir.É livre a expressão da atividade ...1457941200672208Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CREF - 7ª Região (DF)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisA respeito dos direitos e das garantias fundamentais no Brasil, julgue o item a seguir.É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200092258Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais a respeito do Poder Judiciário, julgue o item.A Mesa do Senado Federal possui legitimidade para ajuizar aç...Questão 457941200243618Direito ConstitucionalÀ luz da lei e da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item. A entidade de classe somente possui legitimidade para a impetração de mandad...Questão 457941200500904Direito ConstitucionalJulgue o item acerca da interpretação constitucional.O método normativo‐estruturante busca edificar a norma a partir de seu texto, que é considerado c...Questão 457941200704827Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.De acordo com a Constituição Federal de 1988, são direitos sociais a educação, a saúde...Questão 457941200777860Direito ConstitucionalA Constituição Federal da República Federativa do Brasil preceitua que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas soci...Questão 457941201207871Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca dos direitos políticos e dos partidos políticos.O mandato eletivo poderá s...Questão 457941201881271Direito ConstitucionalQuanto aos direitos políticos na CF, julgue o item a seguir.A liberdade do voto é indissociável da possibilidade de conhecimento e de escolha, pelo el...Questão 457941201937046Direito ConstitucionalAcerca dos servidores públicos, julgue os itens que se seguem. I O membro de Poder será remunerado exclusivamente por subsídio fixado em parcela única...Questão 457941201950436Direito ConstitucionalA Constituição representa o resultado de uma vontade política fundamental externada pelo Constituinte originário a respeito de temas ligados à estrutu...Questão 457941201995728Direito ConstitucionalAcerca dos direitos sociais e políticos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.