Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200672263No art. 205 da Constituição Federal de 1988, encontra-se escrito que “A educação, direito de todos e dever do Estado e d...1457941200672263Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Tremembé - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Direitos Humanos e SociaisNo art. 205 da Constituição Federal de 1988, encontra-se escrito que “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração daAcoletividade organizada em associações, visando o bem comum”. Bigreja e outras entidades religiosas, visando o exercício da fé como direito”. Cfamília, visando o sentimento de responsabilidade”.Dsociedade, visando o pleno desenvolvimento da pessoa”.Einiciativa privada, visando o preparo para o trabalho”.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200244393Direito ConstitucionalNos moldes do que prevê a Constituição, para a preservação de competência e garantia da autoridade das decisões do Supremo Tribunal Federal, cabeQuestão 457941200343564Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) deve ser realizado com uma abordagemQuestão 457941200345712Direito ConstitucionalA respeito dos direitos sociais, assinale a alternativa correta.Questão 457941200674120Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que corretamente contempla um dos integrantes do Conselho de Defesa Nacional e uma das suas competências Constitucionais.Questão 457941200822778Direito ConstitucionalLeia o texto, para responder à questão. O texto constitucional de 1988 ampliou liberdades, direitos e garantias individuais, e consagrou as relações e...Questão 457941200877101Direito ConstitucionalA Constituição Federal determina, de forma expressa, que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do D...Questão 457941201004882Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito da seguridade social, segundo a Constituição Federal.Questão 457941201283383Direito ConstitucionalEm relação às Finanças Públicas, dispõe a Constituição Federal:Questão 457941201501115Direito ConstitucionalEm relação à atividade de controle e fiscalização contábil, financeira e orçamentária, é correto afirmar:Questão 457941201882146Direito ConstitucionalO Superior Tribunal de Justiça