Considerando a legislação do estado de Alagoas, julgue o item a seguir.Os processos administrativos tributários decorren...

Acerca das garantias e prerrogativas e dos deveres e proibições legais inerentes ao cargo de delegado de polícia do estado de Sergipe, julgue o item a...

No que concerne à Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue os itens seguintes.Compete ao Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ/E...

Julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 5.247/1991, que trata do regime jurídico único dos servidores públicos civis do estado de Alagoas, das aut...

Conforme o disposto no Estatuto Estadual da Igualdade Racial, instituído pela Lei do Estado do Rio Grande do Sul n.º 13.694/2011, julgue os itens segu...

Acerca das garantias e prerrogativas e dos deveres e proibições legais inerentes ao cargo de delegado de polícia do estado de Sergipe, julgue o item a...

De acordo com a Lei estadual n.º 15.175/2012, as informações que ficam sob sigilo durante vinte e cinco anos são consideradas

A responsabilidade civil do policial civil cearense decorre de procedimento doloso ou culposo, que importe prejuízo à fazenda pública ou a terceiros. ...

Considerando as disposições do Estatuto do Servidor Público do Estado de Pernambuco, julgue o item subsequente.Ao funcionário público é proibido exerc...

Com base no Decreto distrital n.º 44.330/2023 e na Instrução Normativa n.º 5/2017 da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimen...

À luz da Lei estadual n.º 6.754/2006 (Código de Ética Funcional do Servidor Público do Estado de Alagoas) e da Lei estadual n.º 5.247/1991 do estado d...