Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200672525O Plano Nacional de Resíduos Sólidos, elaborado pela União (sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente), deve ter ...1457941200672525Ano: 2018Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Belém - PADisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010O Plano Nacional de Resíduos Sólidos, elaborado pela União (sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente), deve ter vigência por prazo indeterminado e horizonte de 20 (vinte) anos, sendo que a sua atualização deve ser realizada a cada A10 anos.B6 anos.C8 anos.D4 anos.E2 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200306343Direito AmbientalForam coletadas duas amostras de água subterrânea em um posto de combustível. Os resultados das análises das amostras foram apresentados pelo consulto...Questão 457941200534117Direito AmbientalQual alternativa apresenta uma diretriz geral de ação para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos?Questão 457941200669328Direito AmbientalA lei federal n° 6.938/1981, conhecida como Política Nacional do Meio Ambiente, foi um marco na governança ambiental brasileira. São instrumentos para...Questão 457941200738161Direito AmbientalA Lei Federal N.º 12305, de 2 de agosto de 2010, dispõe sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A esse respeito, analise as assertivas e...Questão 457941200932977Direito AmbientalA Resolução CONAMA n° 392, de 25 de junho de 2007, classificou a vegetação primária e secundária de regeneração de Mata Atlântica no Estado de Minas G...Questão 457941200938606Direito AmbientalConsiderando o Decreto Federal N.º 4297, de 10 de julho de 2002, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201158115Direito AmbientalA respeito do Estudo de Impacto Ambiental, assinale a alternativa correta.Questão 457941201346041Direito AmbientalÉ um objetivo expresso pela Política Nacional de Resíduos SólidosQuestão 457941201517702Direito AmbientalCom base no contido na Lei Federal nº 12.305/2010, assinale a alternativa correta.Questão 457941201524711Direito AmbientalDe acordo com o decreto nº 8.437, de 22 de abril de 2015, que regulamenta o disposto no art. 7º, caput, inciso XIV, alínea “h” e parágrafo único, da L...