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Aberto o inventário dos bens deixados pelo falecimento de José, o automóvel, único bem a ser partilhado entre seus dois filhos, Pedro e Antônio, passa...
A repristinação consiste
Bento da Silva adquiriu uma máquina de lavar roupa e uma máquina de passar roupa. Pedro Silva, vendedor das máquinas, teria garantido o perfeito funci...
Considerando a Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
Sobre o tema negócios jurídicos, marque a alternativa correta.
Sobre a multipropriedade regida pelo Código Civil, assinale a alternativa correta.
Com relação à posse, assinale a alternativa correta.
Sobre os negócios nulos e anuláveis, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que traz apenas informações corretas acerca das pessoas jurídicas.
Maria vendeu um automóvel a Alfredo, alegando estar livre e desembaraçado de ônus. Porém, um mês após a tradição, o bem foi penhorado e arrematado por...