Laura e Rafael são casados, brasileiros natos, e estão
atualmente morando no Líbano, prestando serviço a uma
organização internacional de que a República Federativa
do Brasil faz parte, mas eles não foram designados pelos órgãos governamentais brasileiros. Ocorre que Laura
está grávida e esperava que seu filho, José, nascesse no
Brasil, mas, devido a intercorrências na gestação, a gravidez precisou ser interrompida quando ela ainda estava
com 30 semanas, e José nasceu com vida na cidade de
Beirute, no Líbano.
Com base na situação hipotética apresentada, é correto
afirmar que José