Sobre a exclusão da sucessão, assinale a alternativa correta.

Os absolutamente incapazes (art. 3.º do CC)

De acordo com o Código Civil, é correto afirmar que

De acordo com o Código Civil, sobre o negócio jurídico, é correto afirmar:

É correto afirmar, a respeito do instituto da cláusula penal, que

Considere as seguintes afirmativas: i) não se confunde com a prescrição, resultando na perda de um direito pelo seu não exercício por tempo suficiente...

Assinale a alternativa correta acerca do contrato de seguro, tendo em vista a Jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça.