Julgue o item que se segue. O contrato de alienação, cessão ou transferência da servidão ambiental não precisa ser averb...

Julgue o item que se segue. O Código Florestal Brasileiro estabelece que as obrigações de conservação ambiental têm natureza real e são transmitidas a...

Julgue o item subsequente.A prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico, conforme estabelecido na Lei 11.445/2007, requer uma a...

As fundações não podem integrar o SISNAMA, pois trata-se de entes da administração indireta. (Lei 6.938/81).

Julgue o item que se segue. A servidão ambiental deve ser instituída apenas por pessoa jurídica, excluindo a possibilidade de pessoas físicas como pro...

Julgue o item a seguir. A Lei Federal nº 9.605/1998 estabelece que a aplicação de penas por crimes ambientais deve considerar a gravidade do fato, os ...

Julgue o item subsequente.A Lei nº 9.605/1998 estabelece que as penas por crimes ambientais podem incluir, além das sanções penais, medidas administra...

Julgue o item que se segue. A estruturação do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) como uma rede complexa de órgãos e entidades em diferentes e...

Julgue o item que se segue. A Lei 5.197 – 1967 estabelece diretrizes claras para a regulamentação da prática da caça, incluindo a definição de áreas p...

Julgue o item que se segue. De acordo com a lei 9605/98, a pena para quem exportar peles e couros de anfíbios e répteis em bruto é de multa, com valor...

Julgue o item que se segue. A Lei nº 6.938/1981 também institui o princípio do poluidor-pagador e o uso de instrumentos econômicos para a gestão ambie...