Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941200673576Nos termos da Lei nº 4.320/1964, corresponde a uma receita corrente, uma receita capital, uma despesa corrente e uma des...1457941200673576Ano: 2018Banca: FCCOrganização: PGE-APDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Despesa Pública | Classificação da Receita Pública | Receita Pública | Classificação da Despesa Pública Nos termos da Lei nº 4.320/1964, corresponde a uma receita corrente, uma receita capital, uma despesa corrente e uma despesa de capital, respectivamente, Aencargos diversos − obras públicas − transferências correntes e alienação de bens. Balienação de bens − Receita patrimonial − amortização da dívida pública e pessoal militar. Creceita tributária − receita industrial − material de consumo e juros da dívida pública. Damortização de empréstimos − operações de crédito − aquisição de imóveis e constituição de fundos rotativos. Ereceita patrimonial − alienação de bens − pessoal militar e amortização da dívida pública. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200019122Direito FinanceiroOs limites globais e condições para o montante da dívida pública mobiliária dos Estados, Distrito Federal e Municípios são fixadosQuestão 457941200489980Direito FinanceiroA legislação financeira utiliza o termo “exercício”, ou a expressão “exercício financeiro”, para designar um determinado período de tempo específico. ...Questão 457941200800812Direito FinanceiroNa Lei Orçamentária Anual – LOA do Distrito Federal referente ao exercício financeiro de 2018, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Dist...Questão 457941200843977Direito FinanceiroSobre o controle interno das contas públicas disciplinado na Lei nº 4.320/64, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941200961126Direito FinanceiroA Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal no 101/2000)Questão 457941200971146Direito FinanceiroRevoltado com a aplicação irregular de verbas públicas, que foram enviadas pela União ao Município, um italiano, residente no referido Município há ma...Questão 457941201537843Direito FinanceiroO mecanismo estabelecido pela Constituição Federal para a desvinculação de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2032, das receitas relativas...Questão 457941201708023Direito FinanceiroA escrituração das contas públicas deve obedecer às normas de contabilidade pública. A Lei Complementar n° 101/2000, no entanto, além de reafirmar que...Questão 457941201759309Direito FinanceiroDe acordo com as disposições da Constituição Federal, a Lei Orçamentária Anual não poderá conter dispositivo estranho à previsão de receita e à fixaçã...Questão 457941202070912Direito FinanceiroHá consenso doutrinário quando os juristas, de forma unânime e sem qualquer divergência, afirmam que o Direito Financeiro é