Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200673578Acerca dos direitos fundamentais , julgue o item seguinte.Na perspectiva comunitarista, a efetividade dos direitos funda...1457941200673578Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRO-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos FundamentaisAcerca dos direitos fundamentais , julgue o item seguinte.Na perspectiva comunitarista, a efetividade dos direitos fundamentais delega uma implementação pelo Estado, a qual deve transcorrer de modo igual e para todos. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200098343Direito ConstitucionalConsiderando o conceito de Constituição, julgue o item a seguir.A Constituição, em sentido sociológico, é o documento escrito e solene que positiva as...Questão 457941200285706Direito ConstitucionalO direito de petição aos Poderes Públicos, em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder, é um direito assegurado ao cidadão, condicio...Questão 457941200294224Direito ConstitucionalÀ luz das disposições da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.No âmbito da Administração Pública brasileira, é admitida a contratação ...Questão 457941200448133Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e às garantias individuais, julgue o item.A chamada eficácia horizontal dos direitos fundamentais opõe a proteção por eles co...Questão 457941200529526Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, julgue o item, acerca de direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais e nacionalidade. As...Questão 457941200700674Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, julgue o item no que se refere à Administração Pública.A aposentadoria compulsória de servidor público, cuja idade-lim...Questão 457941200793764Direito ConstitucionalJulgue o item, relativo ao método de interpretação constitucional. O método científico‐espiritual busca identificar os valores subjacentes à norma, in...Questão 457941201010313Direito ConstitucionalEm relação a mandado de segurança, julgue o item.É possível a impetração de mandado de segurança para combater decisão judicial transitada em julgado.Questão 457941201033616Direito ConstitucionalÀ luz do texto acima, julgue o item subsequente a respeito da ordem social na Constituição Federal de 1988 (CF). A previdência social é direito consti...Questão 457941201571807Direito ConstitucionalAssinale a alternativa incorreta sob o prisma da Constituição Federal, no tocante às suas Emendas.