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Se o empregador não conceder o intervalo obrigatório para Dona Madalena, ele ficará obrigado a remunerar o período correspondente com um acréscimo de:
Quanto ao contrato de trabalho intermitente, assinale a alternativa correta.
Consoante entendimento fixado pelo Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA.
A Lei Complementar nº 150/2015 dispõe sobre o trabalho doméstico no Brasil. Considera-se empregado doméstico aquele que presta serviços de forma contí...
Tendo em vista as alterações incluídas no Código de Leis Trabalhistas (CLT), através da Lei nº 13.467/2017, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre a Norma Regulamentadora 24 – Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho, assinale a alternativa correta.
Considerando as normas de Direito do Trabalho vigentes, é correto afirmar que:
Segundo o artigo 189 da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, ...
Analise as seguintes afirmações sobre o Direito do Trabalho:I. A relação de emprego é gênero, sendo a relação de trabalho é uma de suas espécies.II. O...
Para que Dona Madalena tenha direito aos 30 dias corridos de férias após realizado 12 meses de vigência do contrato de trabalho, ela não poderá ter fa...