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Assinale a alternativa que indica corretamente uma situação na qual é dispensável a realização de licitação por empresas públicas e sociedades de econ...
Relacione as colunas abaixo, identificando corretamente as organizações listadas na coluna 2. Coluna 1 Administração 1. Administração direta 2. Admini...
Assinale a alternativa que aponta corretamente a modalidade de licitação eliminada pela Lei nº 14.133, de 1o de abril de 2021.
A respeito dos atos administrativos, analise as afirmativas abaixo: 1. É absolutamente vedada a prática de atos administrativos sob sigilo. 2. A anula...
A respeito dos Poderes da Administração Pública, é correto afirmar:
Assinale a alternativa que aponta corretamente uma premissa básica das licitações públicas no Brasil.
De acordo com a Lei no 11.107, de 2005, os consórcios públicos serão constituídos por contrato cuja celebração dependerá da prévia subscrição de proto...
Assinale a alternativa correta a respeito do Estatuto Jurídico da Empresa Pública, da Sociedade de Economia Mista e de suas subsidiárias, previsto na ...
Analise a definição abaixo dada por Alexandre de Moraes. “ .................................. pode ser definida objetivamente como a atividade concret...
. Assinale a alternativa que indica corretamente as entidades que podem qualificar-se como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.