Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200673652Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. Compete ao Supremo Tribunal Federal process...1457941200673652Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT - 22ª Região (PI)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Supremo Tribunal Federal Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, dentre outras, as ações Aem que no mínimo dois terços dos membros do tribunal de origem estejam impedidos ou sejam direta ou indiretamente interessados; as ações contra o Conselho Nacional de Justiça; os crimes políticos. Bcontra o Conselho Nacional de Justiça; as ações contra o Conselho Nacional do Ministério Público; a ação em que todos os membros da magistratura sejam direta ou indiretamente interessados. Ccontra o Conselho Nacional de Justiça; as ações contra o Conselho Nacional do Ministério Público; as causas em que forem partes Estado estrangeiro, de um lado, e pessoa domiciliada no País, do outro.Dcontra o Conselho Nacional do Ministério Público; o crime político; e a homologação de sentença estrangeira. Econtra o Conselho Nacional de Justiça; o pedido de medida cautelar das ações diretas de inconstitucionalidade; a concessão de exequatur às cartas rogatórias. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200019303Direito ConstitucionalLei estadual, promulgada em 15 de dezembro, aumentou a alíquota do imposto sobre circulação de mercadorias, determinando que a nova alíquota incidiria...Questão 457941200191032Direito ConstitucionalAs contas apresentadas pelo Tribunal de Justiça relativas a determinado exercício orçamentário estão sujeitas ao controle:Questão 457941200305583Direito ConstitucionalConsidere as seguintes situações: I. Paula, brasileira, estava na Irlanda a serviço do Brasil, quando nasceu seu filho Bernardo. II. Mercedes, chilena...Questão 457941200524879Direito ConstitucionalEm face da disciplina constitucional do direito de greve, bem como à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a respeito da matéria,Questão 457941201094106Direito ConstitucionalAo exercer a autonomia que lhe foi assegurada pela Constituição Federal, o Distrito Federal deve considerar queQuestão 457941201374892Direito ConstitucionalNas infrações penais comuns, o Presidente da República será submetido a julgamento perante oQuestão 457941201489150Direito ConstitucionalResolução editada por Assembleia Legislativa determinou que os Deputados estaduais passarão a receber remuneração em valor idêntico ao percebido pelos...Questão 457941201497226Direito ConstitucionalConsidere que, em sede de primeira instância, tenha sido proferida sentença por juiz federal julgando procedente ação em que o autor, pessoa jurídica ...Questão 457941201744608Direito ConstitucionalUm Deputado Estadual do Paraná, no exercício de seu segundo mandato consecutivo, com 31 anos de idade completados em novembro de 2011, casado com Sena...Questão 457941201975157Direito ConstitucionalO Conselho Nacional do Ministério Público é composto de