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A posse pode ser exercida de boa-fé ou de má-fé pelos possuidores. A respeito das diferenças, assinale a alternativa correta.
Na locação de coisas, havendo prazo estipulado à duração do contrato, antes do vencimento
Assinale a alternativa correta sobre o inadimplemento das obrigações, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.
A legitimidade para eleger apoiadores para auxiliarem pessoa deficiente nos atos da vida civil é
Tendo em vista as disposições gerais que regulam o inadimplemento das obrigações, pode-se corretamente afirmar que
O direito das obrigações exerce enorme influência na vida econômica da sociedade e permite que a relação obrigacional seja transmitida quer em relação...
Assinale a alternativa que corresponde à consequência jurídica da desconsideração da personalidade jurídica.
A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro é um conjunto de dispositivos sobre normas, dirigida a todos os ramos do direito, salvo naquilo qu...
Acerca do contrato de mandato, assinale a alternativa correta.
Karina estava voltando para casa após um dia de trabalho quando Maurício, embriagado, colidiu com o seu carro. Em razão do acidente, Karina perdeu os ...