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Na teoria do enriquecimento sem causa, como fonte da obrigação,
Quando o adquirente do imóvel hipotecado paga a credor hipotecário, bem como do terceiro que efetiva o pagamento para não ser privado de direito sobre...
Assinale a opção correta.
A ___________________ implica a extinção do direito. Na ____________________, tem-se a extinção da pretensão. Por fim, na ___________________ , tem-se...
A respeito da prescrição e da decadência, é correto afirmar que
Sobre os negócios nulos e anuláveis, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta, no tocante às escrituras de inventário e partilha.
Na doação com cláusula de reversão, é correto afirmar:
Acerca dos defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.
Relativamente à compra e venda, aponte a alternativa correta.