Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200673969Considere o seguinte caso: “servidor público do Estado do Rio Grande do Norte deseja o gozo de licença para tratamento d...1457941200673969Ano: 2016Banca: IDECANOrganização: UERNDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Norte | Lei Complementar nº 122/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do RNConsidere o seguinte caso: “servidor público do Estado do Rio Grande do Norte deseja o gozo de licença para tratamento de saúde pelo prazo 30 dias”. Referido servidor: ANão se sujeitará à inspeção, sendo suficiente atestado de médico, mesmo que particular. BNão se sujeitará à inspeção se apresentar atestado de médico público. CSerá submetido à inspeção por médico do setor de assistência do órgão de pessoal. DSerá submetido à inspeção de junta médica oficial. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200231054Legislação Estadual“Servidor Público do Estado do Rio Grande do Norte revela segredo do qual se apropriou em razão do cargo.” Referido servidor estará sujeito à pena de:Questão 457941200481398Legislação Estadual“A remoção é o deslocamento do agente penitenciário para outro setor ou unidade de trabalho, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede, na...Questão 457941200826272Legislação EstadualA legislação estadual prevê que a administração do Centro de Tecnologia de Informação Fazendária – CETIF está a cargo do:Questão 457941201044850Legislação EstadualDeterminado servidor ocupante do cargo de agente penitenciário comete delito punível com prisão. À luz das prerrogativas e garantias salvaguardadas pe...Questão 457941201099455Legislação EstadualOs grupos ocupacionais são divididos segundo a correlação, a afinidade e a natureza das atividades e o nível de conheci- mento aplicado, com cargos de...Questão 457941201131643Legislação Estadual“De acordo com a Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, promoção é a elevação do servidor na carreira, pela passagem à classe superior imedi...Questão 457941201408965Legislação EstadualSabido que cabe ao Diretor do Estabelecimento Penal proferir julgamento, aplicar sanção disciplinar ou determinar o arquivamento do feito, mencionando...Questão 457941201752813Legislação EstadualA Lei Complementar Estadual n.º 13/1994 prevê que o servidor público estadual, em débito com o erário, que for demitido, exonerado ou tiver sua aposen...Questão 457941201817042Legislação EstadualA Lei Complementar nº 566, de 19 de janeiro de 2016, dispõe sobre o Estatuto da Carreira de Agente Penitenciário do Rio Grande do Norte e disciplina a...Questão 457941202077503Legislação EstadualAbaixo, tem-se uma série de conceitos/definições extraídos da Lei nº 2.148, de 21.12.1977 (e alterações), que institui o regime jurídico dos Funcionár...