Em relação à posse, NÃO é correto afirmar que:

Antônio, técnico de um time de futebol, prometeu ao atacante do seu time a doação de valor significativo em dinheiro, caso o mesmo marcasse dois gols ...

Nos termos do Código Civil o vendedor de coisa imóvel pode reservar-se o direito de recobrá-la no prazo máximo de decadência de três anos, resttuindo ...

Avalie se, de acordo com o Código Civil, são considerados bens móveis para os efeitos legais:I. As energias que tenham valor econômico.II. Os direitos...

De acordo com o Código Civil, sobre o tema prescrição e decadência, assinale a opção INCORRETA:

Apolinario é credor de Tartufo, mediante contrato onde a divida monta a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). O prazo para quitação da dívida é de tri...

Sob pena de nulidade, não podem ser comprados, ainda que em hasta pública, os bens nas condições a seguir, EXCETO:

Sobre as obrigações no Código Civil, assinale a opção INCORRETA:

Avalie as afirmativas a seguir a respeito das pessoas naturais, de acordo com o Código Civil: I. São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente o...

Eleuterio é condômino do imóvel YY juntamente com Eleusina e Sueli, suas primas. Um dos condôminos pretende gravar sua parte ideal com o intuito de ob...

O negócio jurídico para ser plenamente válido não pode apresentar qualquer espécie de defeito ou vício. Existem dois tipos de vícios: os sociais e de ...