Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200674120Assinale a alternativa que corretamente contempla um dos integrantes do Conselho de Defesa Nacional e uma das suas compe...1457941200674120Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Executivo Federal | Conselhos Consultivos NacionaisAssinale a alternativa que corretamente contempla um dos integrantes do Conselho de Defesa Nacional e uma das suas competências Constitucionais. AMinistro do Planejamento e estudar, propor e acompanhar o desenvolvimento de iniciativas necessárias a garantir a independência nacional e a defesa do Estado democrático.BLíderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados e opinar nas hipóteses de declaração de guerra e de celebração da paz.CPresidente da Câmara dos Deputados e as questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.DMinistro das Relações Exteriores e as questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.ELíderes da maioria e da minoria no Senado Federal e propor os critérios e condições de utilização de áreas indispensáveis à segurança do território nacional e opinar sobre seu efetivo uso.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200359088Direito ConstitucionalConsidere que o Contribuinte X propôs, no ano de 2002, ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária da cobrança de ISSQN, por ente...Questão 457941200414917Direito ConstitucionalDe acordo com a doutrina, é correto afirmar que princípios constitucionais sãoQuestão 457941200478524Direito ConstitucionalO artigo 170 da Constituição Federal prevê que a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegur...Questão 457941200855520Direito ConstitucionalO Senhor X, servidor público estatutário da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, exercendo suas atribuições no Campus de Uberaba, foi eleito par...Questão 457941201121933Direito ConstitucionalA respeito da teoria dos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941201451499Direito ConstitucionalCom relação aos direitos sociais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa que contenha corretamente um direito dos trabalhadores urba...Questão 457941201614495Direito ConstitucionalA orientação constitucional quanto à acumulação remunerada de cargos públicos é a seguinte:Questão 457941201697595Direito ConstitucionalA respeito da interpretação constitucional, assinale a alternativa correta.Questão 457941201810594Direito ConstitucionalCom relação às formas de controle de constitucionalidade, é correto afirmar que:Questão 457941201866179Direito ConstitucionalA seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos da União, dos estados, do Distrito Federal e d...