Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200674753À luz da Lei n.º 8.159/1991, julgue o item.São considerados documentos privados os documentos produzidos e recebidos por...1457941200674753Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRESS-RJDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Arquivos Públicos e PrivadosÀ luz da Lei n.º 8.159/1991, julgue o item.São considerados documentos privados os documentos produzidos e recebidos por entidades privadas encarregadas da gestão de serviços públicos no exercício de suas atividades. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200301676Legislação FederalÀ luz da Lei nº 12.527/2011, julgue o item abaixo. É dever dos órgãos e das entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulga...Questão 457941200539243Legislação FederalAnalise as afirmativas e assinale a correta acerca da legislação regulamentada pelo Conselho Federal de Farmácia e pelos Conselhos Regionais de Farmác...Questão 457941200785894Legislação FederalÀ luz da Lei n.° 12.527/2011, que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas, julgue o item.A Administração Pública deve a...Questão 457941200877849Legislação FederalDe acordo com o Código de Processo Disciplinar do CFBio, assinale a correta correlação entre o órgão e sua competência lá estabelecida.Questão 457941201019936Legislação FederalÀ luz da Instrução Normativa SEGES/ME nº 116/2021, que trata da participação de pessoa física nas contratações públicas de âmbito federal, julgue os i...Questão 457941201117201Legislação FederalA Instrução Normativa n.º 5/2017 dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços, sob o regime de execução indireta, no...Questão 457941201130706Legislação FederalConforme a Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.A abstenção de votação nas eleições do Conselho Federal é infração disciplinar.Questão 457941201271846Legislação FederalJulgue o item, relativos ao que dispõe o Decreto n.º 85.877/1981. As dúvidas acerca do exercício de atividades do químico afins com outras profissões ...Questão 457941201549293Legislação FederalA respeito das competências dos ministérios integrantes da presidência da República e dos deveres do administrador público, julgue o item .Se o presid...Questão 457941201661881Legislação FederalAcerca da Resolução COFECI n.º 326/1992, julgue o itemÉ vedado ao corretor de imóveis se manter em negócio que não tenha probabilidade de realizar.