///
Marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas. ( ) Os Territórios integram a União, e sua criação, transformação em Estad...
De acordo com a CRFB/88, assinale a afirmativa INCORRETA:
A arguição de descumprimento de preceito fundamental tem previsão no artigo 102 §1º, da Carta Federal de 1988 e pela lei 9882/99. Sobre a matéria assi...
Leia as assertivas I a IV e depois assinale a alternativa correta, considerando o que a Constituição da República estipula como competência do Sistema...
A lei que regula a ação popular aponta textualmente que a ação prescreve em:
Referente à proposta de emenda constitucional, pode-se afirmar que:
Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: I. A forma federativa de Estado. II. O voto direto, secreto, universal e periód...
As atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, bem como sobre as atividades de tratamento, pro...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar:
Na Constituição Federal de 1988 encontram-se estampados os direitos fundamentais ínsitos à necessidade humana, servindo de fulcro o princípio da digni...