Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200674992A Redação dada pela Emenda Constitucional 42/2003 incluiu ao artigo 170 da Constituição Federal, que versa sobre os prin...1457941200674992Ano: 2022Banca: Avança SPOrganização: Câmara Municipal de SorocabaDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Fundamentos da Atividade EconômicaA Redação dada pela Emenda Constitucional 42/2003 incluiu ao artigo 170 da Constituição Federal, que versa sobre os princípios da Ordem Econômica, o seguinte: Adefesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação.Bdefesa do consumidor.Credução das desigualdades regionais e sociais.Dampla concorrência.Etratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200014465Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em segu...Questão 457941200052911Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 32, “o ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos...Questão 457941200117675Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, leia atentamente o trecho a seguir: Nas empresas de mais de ________ empregados, é assegurada a eleição de um re...Questão 457941200227128Direito ConstitucionalPara atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, os órgãos da Administração Federal direta, as autarquias e as fundações públic...Questão 457941200280151Direito ConstitucionalNos moldes definidos pela Lei Federal Complementar nº 95 de 1998, os textos legais serão articulados com observância dos seguintes princípios, EXCETO:Questão 457941201242164Direito ConstitucionalCom base no artigo 39 da Constituição Federal de 1988, que trata do regime jurídico dos servidores públicos, é correto afirmar que:Questão 457941201582214Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas e assinale a que NÃO pode ser considerada como um DEVER do Servidor Público, de acordo com a Legislação Brasileira vigente?Questão 457941201798605Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas abaixo a respeito dos direitos políticos, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Atribuindo (V) ...Questão 457941201969164Direito ConstitucionalEm relação ao controle financeiro externo da União e às competências do Tribunal de Contas, é CORRETO o que se afirma em:Questão 457941202084751Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 dispõe que compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não este...