Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200675392De acordo com o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Marau/RS, Lei nº 5.976/2022, sobre os níveis de hab...1457941200675392Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Marau - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Marau | Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de MarauDe acordo com o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Marau/RS, Lei nº 5.976/2022, sobre os níveis de habilitação, é correto afirmar que: AA mudança de nível entre as habilitações não altera a retribuição pecuniária do profissional, mantendo-se o valor do nível anterior.BO Nível “A” é destinado a profissionais com formação superior em curso de licenciatura, sem vínculo com a Educação Infantil ou Ensino Fundamental. CO Nível “C” corresponde a profissionais que possuem apenas o Ensino Médio e estão ocupando cargos de carreira de professor em extinção. DO Nível “B” é destinado a profissionais com formação superior em curso de licenciatura para Educação Infantil e/ou séries iniciais do Ensino Fundamental, ou ainda em Educação de Jovens e Adultos (EJA) e educação do campo.EO Nível “D” abrange os profissionais com doutorado em área não relacionada com a educação, desde que possuam formação em Ensino Superior.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200308426Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 2.514/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa do poder legislativo municipal e seu qu...Questão 457941200372248Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime Jurídico, o servidor que prestar trabalho noturno fará jus a um adicional de ______________ sobre o vencimento do cargo. Assinale a ...Questão 457941200496945Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder às questões 41 a 45, considere as disposições da Lei Municipal nº 76/2001 – Código Tributário do Município de Paulo Bento.Quanto às inf...Questão 457941200544260Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Viamão.Renan foi convidado para fazer parte do Conselho Municipal de Viamão. O Cons...Questão 457941200665099Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Código de Posturas do Município de São Vicente do Sul/RS, é defeso fazer enterramentos antes de decorrido o prazo de doze horas contad...Questão 457941200823617Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre vencimento e remuneração, dispostos no Regime Jurídico, assinale a alternativa correta.Questão 457941201170555Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A referida Lei, no trato das penalidades previstas para os servidores do Município de Esteio, determina que a pena de destituição de função de confian...Questão 457941201482354Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 575/1992 de Ronda Alta/RS.De acordo com o exposto no Art. 35, dentre outras formas, a vacância ...Questão 457941201526874Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo as disposições do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Campo Bom, a vacância do cargo ocorre por, EXCETO:Questão 457941201986735Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme determina o Art. 29, a __________ dará direito à contagem do tempo em que o servidor esteve aposentado, exclusivamente para efeito de nova ap...