Conforme previsto na Constituição federal de 1988,...

Q: Conforme previsto na Constituição federal de 1988, em seu artigo 5º, assinale a alternativa incorreta:

A) Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar | B) Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei | C) A lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, mediante justa e prévia indenização em dinheiro, ressalvados os casos previstos nesta Constituição | D) São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação | E) É violável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias

457941200675517

Ano: 2023Banca: IDHTECOrganização: Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais

Conforme previsto na Constituição federal de 1988, em seu artigo 5º, assinale a alternativa incorreta:

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