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Em relação aos contratos civis e empresariais, assinale a alternativa correta.
Analise as seguintes afirmativas sobre os direitos reais e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) As normas previstas no Código Civil so...
Assinale a alternativa CORRETO:
Analise as afirmativas a seguir, relativas à transmissão das obrigações. I. A assunção de dívida por expromissão é concretizada quando terceiro assume...
Em relação a estas afirmativas estão CORRETAS
Sobre a extinção dos contratos, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) O Código Civil brasileiro adotou a teoria da onerosid...
Analise o caso hipotético a seguir. Marinalva procurou atendimento na Defensoria Pública relatando que, desde que se casou, sente que perdeu a sua ind...
Nos termos do Código Civil, assinale a alternativa CORRETA sobre bens públicos.
De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.
Analise as seguintes proposições sobre os direitos da personalidade e marque a alternativa correta: I. É facultada a substituição do prenome por apeli...