Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200675796De acordo com a Lei n.º 11.445/2007, a avaliação da gestão, em âmbito federal, do Plano Nacional de Saneamento Básico co...1457941200675796Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Camaçari - BADisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisDe acordo com a Lei n.º 11.445/2007, a avaliação da gestão, em âmbito federal, do Plano Nacional de Saneamento Básico compete aoASistema Nacional de Informações sobre o Meio Ambiente.BComitê de Políticas Nacionais de Saneamento Integrado.CComitê Interministerial de Saneamento Básico.DComitê Nacional de Informações sobre Recursos Naturais.ESistema Nacional de Informações em Saneamento Básico. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200191362Direito AmbientalNo que se refere à proteção, à defesa e aos direitos dos animais, julgue o item a seguir. É proibida a utilização de animais vertebrados em pesquisas ...Questão 457941200424607Direito AmbientalDe acordo com a Lei n.º 11.445/2007 (Lei de Saneamento Básico), julgue o item que se segue.A prestação de serviço não é considerada regionalizada quan...Questão 457941200641997Direito AmbientalAcerca da responsabilidade ambiental nas esferas administrativa, civil e penal, assinale a opção correta.Questão 457941200691822Direito AmbientalSegundo a Lei n.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, são geradores de resíduos sólidos as pessoas físicas ou jurídicas...Questão 457941200711241Direito AmbientalA responsabilidade em caso de dano ao ambiente é reconhecida, no artigo 225 da CF, como princípio de proteção ambiental e deve ser repartida entre o p...Questão 457941201034832Direito AmbientalAcerca dos crimes ambientais e de suas respectivas sanções penais, assinale a opção correta.Questão 457941201126496Direito AmbientalConsiderando que a zona costeira é patrimônio nacional, nos termos da Constituição Federal de 1988, e que a sua ocupação e exploração devem ocorrer de...Questão 457941201334898Direito AmbientalA respeito da importação de resíduos, julgue o item seguinte.Somente o destinador de resíduos para reciclagem poderá importar resíduos controlados.Questão 457941201751507Direito AmbientalA respeito das áreas de preservação permanente, do procedimento de licenciamento ambiental, do Plano Plurianual de Outorga Florestal (PPAOF), do Siste...Questão 457941201790003Direito AmbientalDe acordo com a instrução normativa IBAMA n.º 12/2021, que regulamenta a obrigação de inscrição no Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrument...