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Pedro, em razão de ter mudado de cidade, concedeu a seu amigo Carlos, que tem dezesseis anos de idade, poderes para, em seu nome, praticar os atos nec...
A respeito da pessoa jurídica, dos direitos reais, da posse e dos atos unilaterais, julgue o item subsequente, considerando o Código Civil e, no que c...
A respeito da disciplina do negócio jurídico no Código Civil, assinale a opção correta.
Suponha que uma pessoa tenha falecido e deixado testamento válido no qual tenha disposto a propriedade da casa onde residia a sua caseira, ficando o r...
De acordo com o que dispõe o Código Civil sobre os atos unilaterais, assinale a opção correta.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente de acordo com o entendimento do STF.Embora no ordenamento jurídico seja possível o re...
A respeito de bens, de negócios jurídicos, de obrigações, e de contratos regulados no Código Civil, julgue o item subsequente. Nas obrigações alternat...
De acordo com o Código Civil e considerando o entendimento doutrinário acerca das pessoas naturais, das obrigações e da prescrição e decadência, julgu...
A afirmação de que os efeitos dos contratos só se produzem em relação às partes está relacionada à aplicação do princípio
Acerca da classificação dos contratos em espécie, assinale a opção correta.