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A respeito da transferência interna de socioeducando, à luz das normas da Portaria nº. 355/15-GP, de 12 de novembro de 2015, assinale a afirmação verd...

De acordo com a Lei Complementar nº 0013/2017, 21 de dezembro de 2017, julgue os itens subsequentes , em relação ao Processo Administrativo Fiscal, e ...

A política cultural desenvolvida pelo poder público no Estado do Rio Grande do Norte apresenta como ação principal

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Compete ao Agente Educacional, no âmbito das Unidades da FUNDAC/RN:

Com base na Lei Complementar nº 0013/2017, 21 de dezembro de 2017, julgue os itens subsequentes e aponte a alternativa correta:

De acordo com a Lei Estadual 8.485, de 20 de fevereiro de 2004 no seu Art. 2º, são objetivos da Política Estadual de Saneamento Básico: I- Realizar in...

Entre os serviços técnicos especializados das Unidades de Atendimento está:

O Decreto nº 8.739/83, que regulamenta o Código Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte, estabelece requisitos para a proteção e a saúde nas áreas de...