Início/Questões/Legislação Municipal (Espírito Santo)/Questão 457941200676175Ainda com base no Código Tributário do município de Cachoeiro de Itapemirim, julgue o item seguinte.Tanto a dação em pag...1457941200676175Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Legislação Municipal de Cachoeiro de ItapemirimAinda com base no Código Tributário do município de Cachoeiro de Itapemirim, julgue o item seguinte.Tanto a dação em pagamento quanto a permuta de bens imóveis são fatos geradores do imposto sobre transmissão de bens imóveis. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200100738Legislação Municipal (Espírito Santo)A respeito do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cachoeiro de Itapemirim (Lei Municipal n.º 4.009/1994), julgue o item a seguir. Constit...Questão 457941200132039Legislação Municipal (Espírito Santo)Acerca do Código Tributário do município de Cachoeiro de Itapemirim (Lei municipal n.º 5.394/2002 e suas alterações), julgue o item a seguir. No munic...Questão 457941200401802Legislação Municipal (Espírito Santo)Com relação à Lei Orgânica do Município de Cachoeiro de Itapemirim, julgue o item que se segue.A educação é dever do Estado e da família e visa apenas...Questão 457941200687804Legislação Municipal (Espírito Santo)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Cachoeiro de Itapemirim, julgue o item a seguir.Um órgão da administração pública municipal de Cach...Questão 457941200883647Legislação Municipal (Espírito Santo)A respeito do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cachoeiro de Itapemirim (Lei Municipal n.º 4.009/1994), julgue o item a seguir. Ao entr...Questão 457941201067008Legislação Municipal (Espírito Santo)Com pertinência às normas de conduta dos servidores da Guarda Civil Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, julgue o item subsequentes. Considere que Jo...Questão 457941201805554Legislação Municipal (Espírito Santo)Com relação ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cachoeiro de Itapemirim (Lei n.º 4.009/1994) e suas alterações, julgue o próximo item....Questão 457941201940613Legislação Municipal (Espírito Santo)À luz da Lei Orgânica do Município de Cachoeiro de Itapemirim, julgue o item a seguir. Para que um proprietário de serviço de saúde, contratado pelo p...Questão 457941201948873Legislação Municipal (Espírito Santo)Considerando o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cachoeiro de Itapemirim (Lei n.º 4.009/1994), julgue o item que se segue.A...Questão 457941201971155Legislação Municipal (Espírito Santo)Com relação à Lei Orgânica do Município de Cachoeiro de Itapemirim, julgue o item que se segue.O governo municipal tem por objetivo fundamental promov...