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Em conformidade com a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos es...
De acordo com a Constituição Federal, é garantido aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberda...
De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal...
Em conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compr...
Em conformidade com a Constituição Federal, sobre a associação profissional ou sindical, assinalar a alternativa CORRETA:
De acordo com a Constituição Federal, sobre a Justiça do Trabalho, analisar a sentença abaixo: Compete à Justiça do Trabalho o processamento e julgame...
Sobre os chamados "remédios constitucionais", assinalar a alternativa CORRETA:
Com base na Constituição Federal, a ordem social tem como objetivo:
Sobre a Ordem Econômica e Financeira, assinalar a alternativa CORRETA:
Em relação ao processo legislativo, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. Pelo Princípio da _____________, as normas cons...