só pode ser decretada se houver prova cabal, não podendo fundar-se em indícios suficientes da autoria

não pode ser decretada para garantia da ordem econômica, mas somente para garantia da ordem pública.

não pode ser decretada para assegurar a incolumidade física do acusado da prática de um crime.

pode ser decretada em processo em que se apura ilícito contravencional.

no caso de concurso de pessoas deve, para igualdade de tratamento, ser decretada em relação a todos os indiciados.

A) só pode ser decretada se houver prova cabal, não podendo fundar-se em indícios suficientes da autoria | B) não pode ser decretada para garantia da ordem econômica, mas somente para garantia da ordem pública. | C) não pode ser decretada para assegurar a incolumidade física do acusado da prática de um crime. | D) pode ser decretada em processo em que se apura ilícito contravencional. | E) no caso de concurso de pessoas deve, para igualdade de tratamento, ser decretada em relação a todos os indiciados.

A prisão preventiva

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Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)Disciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão Preventiva | Prisão e Liberdade Provisória

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