As políticas de assistência social

Q: As políticas de assistência social

A) devem respeitar a dignidade do cidadão, a sua autonomia e o seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como a convivência familiar e a comunitária, baseando-se em critérios meritocráticos. | B) devem considerar que a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem: não possuir meios de prover a própria manutenção ou tê-la provida por sua família se aplica a brasileiros natos e naturalizados, mas não a estrangeiros ou não no país. | C) têm como diretrizes e descentralização político-administrativa para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, comando único das ações em cada esfera de governo e a participação popular no âmbito municipal. | D) competem á União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, respondendo esses órgãos pela concessão e manutenção dos benefícios de prestação previstos na Constituição Federal, em regime de coparticipação. | E) tem por objetivo a proteção social que visa a garantia da vida, a redução de danos e a prevenção da incidência de riscos, e a promoção da integração ao mercado de trabalho, entre outras.

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Ano: 2025Banca: FCCOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e Sociais

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