Aposentados pelo RPPS/ES devem contribuir para o financiamento desse regime se seus proventos forem superiores ao limite...

Julgue o item que se segue, a respeito dos benefícios assistenciais decorrentes de legislações específicas. Após a concessão da pensão especial às pes...

Acerca das normas relativas à previdência social, julgue os itens a seguir. Nesse sentido, considere que a sigla RGPS, sempre que empregada, refere-se...

No que diz respeito às reformas constitucionais realizadas em relação ao RPPS, julgue o item a seguir.O servidor titular de cargo efetivo que tenha co...

A respeito da política de previdência social, julgue o item a seguir.Na reforma da previdência social realizada no governo do presidente Fernando Henr...

No que diz respeito à certidão de tempo de contribuição (CTC), julgue o item que se segue. O fracionamento é realizado de ofício e refere-se à operaçã...

No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito de regime próprio de previdência social (RPP...

Considerando essa situação hipotética e as disposições legais vigentes acerca de direito previdenciário, julgue o item que se segue.Considerando-se o ...

Em cada um do item subsequente é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, a respeito da seguridade social, da conta...

Julgue o item que se segue, a respeito dos benefícios assistenciais decorrentes de legislações específicas. A pensão especial do ex-combatente dá dire...

A respeito do financiamento da seguridade social, julgue o item subsequente. As igrejas e os templos de qualquer culto são isentos de contribuições pa...