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Concernente ao Inquérito Policial, tem-se que
Na investigação do crime de homicídio, verifica-se que
Segundo entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça:
Quanto ao reconhecimento de pessoas ou coisas, tem-se o seguinte:
Sobre a recognição visuográfica de local de homicídio, verifica-se que
Com base nas diretrizes do Código de Processo Penal, verifica-se o seguinte:
Cara Grande, funcionário da empresa privada X, foi denunciado pela prática do crime previsto no artigo 157, § 2º do Código Penal. Recebida a denúncia,...
Buguelo, com o objetivo de abrir conta-corrente no Banco do Brasil, encontrou-se com um conhecido em Belo Horizonte/MG, residente em Rio Verde/GO, e s...
Magrillo, criminoso contumaz, foi abordado pela polícia, sob possível suspeita de prática do crime previsto no artigo 157, § 2º, I e II, do Código Pen...
Sobre a busca e apreensão domiciliar, verifica-se o seguinte: