Pedro, analista da Alfa e Ômega Consultoria e Real...

Q: Pedro, analista da Alfa e Ômega Consultoria e Realizações, foi consultado por uma sociedade empresária, com sede e operações na Suíça, em relação à existência, ou não, de óbice constitucional para que

A) é peremptoriamente permitido; | B) é permitido, mas a lei pode indicar as situações em que é vedado; | C) não é disciplinado pela Constituição da República; | D) é peremptoriamente vedado; | E) é vedado, mas a lei pode indicar as situações em que é permitido.

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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Política Social

Pedro, analista da Alfa e Ômega Consultoria e Realizações, foi consultado por uma sociedade empresária, com sede e operações na Suíça, em relação à existência, ou não, de óbice constitucional para que viesse a construir e a operar um moderno hospital no território brasileiro.

Ao responder à consulta, Pedro esclareceu corretamente que o objetivo almejado pela referida sociedade empresária:

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