Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200676844À luz da Constituição Federal de 1988, em que pese os direitos sociais, podemos afirmar que, no Brasil, será livre a ass...1457941200676844Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Colíder - MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisÀ luz da Constituição Federal de 1988, em que pese os direitos sociais, podemos afirmar que, no Brasil, será livre a associação profissional ou sindical. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar que:Aao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, salvo em questões judiciais ou administrativas. Bninguém será obrigado a manter-se filiado a sindicato.Cé obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho. Dninguém será obrigado a filiar-se a sindicato.Eo aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200027202Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que indica corretamente um princípio da administração pública.Questão 457941200413869Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê que para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Pre...Questão 457941201190293Direito ConstitucionalQuanto à temática Organização do Estado, é correto afirmar que:Questão 457941201550516Direito ConstitucionalA elaboração de leis delegadas é da competência do:Questão 457941201645903Direito ConstitucionalAos tratados e convenções internacionais de direitos humanos, a Constituição confere um tratamento próprio para sua aplicabilidade no âmbito nacional,...Questão 457941201735530Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal do Brasil, compete ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República:Questão 457941201874349Direito Constitucional“O Princípio tem como propósito atender à necessidade de se verificar, na elaboração e na execução da Lei Orçamentária, conforme o cumprimento do Art....Questão 457941201886771Direito ConstitucionalConsidere as seguintes afirmativas: I. É expressamente vedada aplicação de pena de trabalho forçado. II. Asseguram-se o contraditório e a ampla defesa...Questão 457941201917408Direito ConstitucionalSupondo-se que 27 senadores resolvam propor emenda à Constituição para autorizar e regulamentar o exercício da vaquejada em todo território nacional. ...Questão 457941202071941Direito ConstitucionalA previdência social será organizada sob a forma do Regime Geral de Previdência Social, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados ...