Conforme a Lei Municipal nº 1.017/2021 — Código Tributário Municipal, sobre a Inscrição no ISSQN, assinalar a alternativ...

De acordo com a Lei do Executivo Municipal nº 2.452/2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, no que diz respeito à estabilidade do...

Atenção! Em toda a questão de legislação desta prova, serão consideradas as leis e suas alterações até a data do início das inscrições deste concurso....

Segundo as definições da Lei Complementar nº 14.376/2013, do Estado do Rio Grande do Sul, são características consideradas para classificações das edi...

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Varginha, analisar a sentença abaixo: A posse é a aceitação expressa das atribuições,...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 672/02 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo:I - A designação para o...

Em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, a qual versa sobre as competências de Prefeito, Secretários e Câmara de Vereadores, numerar a 2ª coluna ...

Em conformidade com o Decreto Estadual nº 23.430/1974, sobre a proteção da saúde, em relação àsdoenças transmissíveis, analisar a sentença abaixo:Ente...

Em conformidade com a Lei Estadual nº 15.434/2020 – Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, analisar as afirmações: I. Todos ...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa CORRETA:

De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre a competência do Município de Varginha, analisar os itens abaixo: I. É competência comum do Município...