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Em relação ao registro e tombamento de bens culturais, julgue o item seguinte.O tombamento é um instrumento de proteção de bens culturais materiais, i...
O instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana é o(a)
Tendo como referência as disposições constitucionais relativas ao direito urbanístico, assinale a opção correta.
Julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 6.766/1979, que regula o parcelamento do solo urbano, na Lei n.º 13.465/2017, que trata da regularização f...
Com base na Lei n.º 10.257/2001 — Estatuto da Cidade —, que estabelece diretrizes gerais da política urbana, julgue o item que se segue.Os objetivos d...
A respeito da Lei n.º 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências, julgue o item a seguir.Para fins de parcela...
Cabe ao município, com base no plano diretor, delimitar, por meio de instrumento de lei, as áreas em que incidirá o direito de preempção, cujo prazo d...
O Estatuto das Cidades estabelece um conjunto de instrumentos da política urbana que incluem, enquanto institutos jurídicos e políticos, tombamento de...
Com base na Lei n.º 10.257/2001, que dispõe sobre o Estatuto das Cidades, julgue o próximo item.Os equipamentos urbanos incluem instalações e espaços ...
Assinale a opção correta no que concerne ao parcelamento do solo urbano, com base no disposto na Lei n.º 6.766/1979 e suas alterações.