Em relação à Lei Orgânica, assinale a alternativa correta sobre o S...

Segundo o parágrafo único do Art. 1º da Constituição Estadual do Pará, como é exercido o poder no Estado:

De acordo com o Decreto nº 42.590, de 07 de outubro de 2021, assinale a alternativa que corresponde a um dos objetivos específicos da promoção da auto...

Assinale a alternativa que corresponde a uma das finalidades da política fundiária e do uso do solo rural do Distrito Federal.

De acordo com a lei orgânica do município de Rosário - MA, compete privativamente a Câmara Municipal exercer as seguintes atribuições: exceto:

Segundo a Lei Orgânica do Município de Presidente Dutra, é vedado ao Município:

Com base na lei, indique um dos objetivos da Política Estadual de Resíduos Sólidos do Estado de Goiás – GO:

Qual o papel do Conselho Municipal de Agricultores e Entidades de Classe, conforme previsto na Lei Orgânica:

Segundo o Art. 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, são símbolos do Distrito Federal, EXCETO:

Em relação ao enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres, o Decreto nº 42.590, de 07 de outubro de 2021, estabelece como uma de ...

A Lei Orgânica do Distrito Federal, ao tratar da defesa do consumidor, cabe ao Poder Público: