Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200677152Em relação à Lei Orgânica, assinale a alternativa correta sobre o Sistema de Transporte do Distrito Federal.1457941200677152Ano: 2023Banca: FUNATECOrganização: SES-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Orgânica do Distrito FederalEm relação à Lei Orgânica, assinale a alternativa correta sobre o Sistema de Transporte do Distrito Federal.AÉ dever do Poder Público instalar sinais visuais em vias de acesso a estabelecimentos públicos que atendam a portadores de deficiência.BA lei estabelece restrições quanto à comercialização de bebidas, com teor alcoólico acima de 5%, em estabelecimentos comerciais localizados em terminais rodoviários.CO Poder Público estimulará uso de veículos não poluentes e que viabilizem a economia energética, mediante campanhas educativas e construção de ciclovias em todo o seu território.DO transporte público, que tem caráter prescindível, nos termos da Constituição Federal, é direito da pessoa e do trabalhador. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200408274Legislação EstadualSegundo o parágrafo único do Art. 1º da Constituição Estadual do Pará, como é exercido o poder no Estado:Questão 457941200462464Legislação EstadualDe acordo com o Decreto nº 42.590, de 07 de outubro de 2021, assinale a alternativa que corresponde a um dos objetivos específicos da promoção da auto...Questão 457941200642274Legislação EstadualAssinale a alternativa que corresponde a uma das finalidades da política fundiária e do uso do solo rural do Distrito Federal.Questão 457941200829144Legislação EstadualDe acordo com a lei orgânica do município de Rosário - MA, compete privativamente a Câmara Municipal exercer as seguintes atribuições: exceto:Questão 457941200931435Legislação EstadualSegundo a Lei Orgânica do Município de Presidente Dutra, é vedado ao Município:Questão 457941200981465Legislação EstadualCom base na lei, indique um dos objetivos da Política Estadual de Resíduos Sólidos do Estado de Goiás – GO:Questão 457941201024572Legislação EstadualQual o papel do Conselho Municipal de Agricultores e Entidades de Classe, conforme previsto na Lei Orgânica:Questão 457941201356806Legislação EstadualSegundo o Art. 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, são símbolos do Distrito Federal, EXCETO:Questão 457941201383082Legislação EstadualEm relação ao enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres, o Decreto nº 42.590, de 07 de outubro de 2021, estabelece como uma de ...Questão 457941201621335Legislação EstadualA Lei Orgânica do Distrito Federal, ao tratar da defesa do consumidor, cabe ao Poder Público: