Sobre as limitações constitucionais ao poder de tr...

Q: Sobre as limitações constitucionais ao poder de tributar, é incorreto afirmar que:

A) no vigente sistema tributário nacional, as limitações constitucionais ao poder de tributar estão configuradas como princípios constitucionais tributários, imunidades tributárias e normas reguladoras do exercício da competência tributária. | B) dentre as imunidades tributárias figura o impedimento à instituição de impostos por uma pessoa jurídica de direito público sobre o patrimônio, renda ou serviços de outras pessoas jurídicas de direito público. | C) dentre as imunidades tributárias figura o impedimento à instituição de impostos sobre o patrimônio, a renda e os serviços relacionados com as finalidades essenciais dos templos de qualquer culto. | D) a imunidade tributária concernente ao impedimento à instituição de impostos sobre fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros compreende a etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser. | E) dentre as imunidades tributárias figura o impedimento à instituição de impostos sobre o patrimônio, a renda e os serviços relacionados com as finalidades essenciais das entidades sindicais, mas somente daquelas relacionadas aos trabalhadores.

457941200677344

Ano: 2015Banca: ESAFOrganização: ESAFDisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidade Recíproca - Aspecto Objetivo | Imunidades Tributárias Constitucionais

Sobre as limitações constitucionais ao poder de tributar, é incorreto afirmar que:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Sobre as limitações constitucionais ao poder de tributar, é incorre...

Questões relacionadas para praticar

Sobre as limitações constitucionais ao poder de tributar, é incorre...

Questões relacionadas para praticar