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Quanto aos direitos sociais previstos na Constituição Federal, pode-se afirmar: I. O salário-família é pago indistintamente a todos os brasileiros em ...
Segundo a Constituição Federal, constituem os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:
Sobre as Leis Delegadas é INCORRETO afirmar:
Analise as seguintes proposições e assinale a alternativa com a resposta que está em consonância com a Constituição Federal: I. A dignidade da pessoa ...
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal:
Relacione a primeira coluna de acordo com a afirmação contida na segunda coluna e assinale a alternativa que contém a seqüência correta de acordo com ...
No que tange à organização do Poder Judiciário, a Constituição Federal preconiza que o número de juízes nas unidades jurisdicionais deve ser proporcio...
A quem compete o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Nos moldes preconizados pela Constituição Federal, NÃO constitui um dos fundamentos da República Federativa do Brasil: